26 de novembro de 2020
Uma lei do Maranhão que reduz as mensalidades escolares em razão da pandemia de covid-19 está em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, o decreto é inconstitucional. O caso foi parar no STF porque a Confenen ajuizou ação no órgão, contestando a decisão do governo maranhense.
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3 de setembro de 2020
O desconto nos valores de mensalidades por causa da suspensão das aulas presenciais está sendo apontado pelos economistas como um dos motivos para a desaceleração da inflação no mês de agosto. A maior contribuição veio das escolas de educação infantil, seguida das instituições de ensino superior.
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28 de maio de 2020
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino ingressou com ação na justiça questionando projeto de lei que prevê redução de mensalidades escolares no Ceará. Em outros estados, deputados também aprovaram ou estudam desconto nos valores cobrados pelas instituições de ensino.
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28 de maio de 2020
Há mais de dois meses, as aulas nas escolas de todo o Brasil foram suspensas por causa do risco de contaminação em ambientes com aglomeração. O retorno às atividades presenciais ainda é incerto em muitos estados. Durante seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas, especialistas defenderam a volta às aulas de forma gradual.
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14 de maio de 2020
Com o objetivo de evitar a evasão de alunos e facilitar o acesso de novos estudantes às matrículas no ensino superior, um grupo de 58 instituições privadas se juntou para oferecer um pacote de incentivos que prevê ajuda no custeio de mensalidades e isenção de algumas taxas. As medidas visam amenizar os prejuízos causados por causa da pandemia do novo coronavírus.
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14 de maio de 2020
As escolas de todo o estado de São Paulo terão que negociar com os pais de alunos um desconto no valor da mensalidade durante o período em que as instituições de ensino estiverem fechadas por causa da pandemia de covid-19. A Fundação Procon-SP publicou diretrizes para orientar os acordos.
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14 de maio de 2020
Estudo da Universidade de Tecnologia e Design de Singapura mostra que o Brasil vive, neste momento, o pico da pandemia de covid-19. A primeira estimativa feita pelos pesquisadores apontava que o surto do novo coronavírus, no Brasil, poderia acabar em junho, mas o rápido avanço da doença fez com que o prazo mudasse para novembro.
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7 de maio de 2020
Em audiência por videoconferência no Senado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, manteve-se contrário ao adiamento do Enem deste ano, uma reinvindicação de líderes do Congresso. Para o ministro, a crise de saúde não seguirá até a época de realização das provas, isto é, novembro.
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7 de maio de 2020
Uma reunião entre representantes de escolas particulares, da Secretaria de Educação e do Conselho Estadual de Educação discutiu a suspensão das aulas nas instituições de ensino durante a pandemia de covid-19 e levantou a possibilidade de os colégios particulares da Bahia retomarem as aulas presenciais em junho.
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