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De acordo com resoluções do Conselho Nacional de Educação, a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental é garantida às crianças com idade mínima, em 31 de março, de 6 anos. Mas uma decisão da Justiça do Rio Grande do Sul autorizou uma criança menor a ingressar no ensino fundamental.

Previsto para terminar no início do mês, o prazo para divulgação da lista dos pré-selecionados da lista de espera do Fies foi adiado para 30 de abril. Os beneficiados deverão complementar sua inscrição no prazo de cinco dias e comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento das faculdades para validação das informações.

Escolas e faculdades de Recife estão sendo recomendadas pelo Ministério Público Federal a instalar detectores de metais e identificação biométrica para acesso a suas dependências. O promotor que fez a recomendação diz que a medida é necessária por causa da vulnerabilidade na segurança de muitas instituições de ensino.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência, a aposentadoria dos professores deverá ser rejeitada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A comissão quer sugerir uma nova redação para o trecho da reforma que trata da aposentadoria dos profissionais de ensino. A mudança teria como justificativa atrair mais jovens para atividade docente.

Uma disciplina inspirada nos métodos ativos de ensino que prevê estimular a aprendizagem criativa dos alunos passará a fazer parte da grade dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Pelotas. A iniciativa não é isolada. Diversas instituições de ensino têm buscado maneiras para criar a aprendizagem criativa.

A educação e a alimentação foram os itens responsáveis pela alta do INPC, considerado a inflação oficial do país, em fevereiro. A informação foi divulgada pelo IIBGE. Desde outubro, essa foi a maior variação registrada pelo instituto. O índice acumulado em 12 meses ficou em 3,89%, coma do valor verificado no ano anterior.

Iniciado em 2018, o processo de aprimoramento dos instrumentos de avaliação acaba de dar mais um passo: o modelo de ficha de avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu sofreu alterações. O documento, aprovado pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior, será usado já este ano.

A emissão de diplomas digitais pelas instituições de ensino superior já foi regulamentada pelo Ministério da Educação. O objetivo do governo é possibilitar melhor aproveitamento dos recursos, sem transferir a burocracia que existe hoje para o formato de certificação por meio do ambiente virtual. Para os estudantes, a medida significa agilidade.

Em dezembro, o governo federal entregou ao Conselho Nacional de Educação a proposta da nova Base Nacional Comum de Formação de Formação de Professores da Educação Básica. Mas, agora, o Ministério da Educação pediu a devolução do documento. O ministro Ricardo Vélez Rodriguez diz que quer participar ativamente do processo de reformulação da Base.