CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES SERÁ REVISADO E APRIMORADO

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão Superior (Seres), identificou a necessidade de revisar os processos de credenciamento de novos polos de apoio presencial para cursos de Educação a Distância (EaD). A preocupação se dá pelo expressivo crescimento do setor, que em apenas dois anos aumentou mais de 120%.

Entre janeiro de 2010 e junho de 2017, foram credenciados pelo MEC cerca de 9.900 polos de apoio a cursos da modalidade EaD – crescimento este objetivado pelo Decreto 9.394, de 1996. Outro Decreto, de 2017 (9.057), além da portaria normativa nº 11, do mesmo ano, também tinham como missão ampliar a oferta de ensino superior no país, porém, o crescimento foi desproporcional. Os dois novos incentivos renderam o credenciamento de mais de 15 mil novas unidades.

Levando em conta que dos 9.900 polos, criados num prazo de sete anos, pouco mais de 6.800 permanecem ativos, o crescimento do número de polos apenas em 2017 e 2018 foi quase de 80%. O levantamento, feito em janeiro deste ano, levou o MEC identificar a necessidade de revisar os processos e propor medidas que possam assegurar a qualidade dos cursos ofertados a distância.

Segundo o titular da Seres, Marco Antônio Barroso Faria, o prazo para novos credenciamentos foi prorrogado até março e, até lá, o MEC estuda os próximos passos. “O objetivo agora é elaborar diretrizes que sejam capazes de aferir e assegurar a qualidade dos cursos ofertados. O ministério não descarta a elaboração de novas diretrizes, a criação de novos instrumentos de avaliação e a revisão da legislação”, destacou.