MEC VAI REVER MUDANÇAS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

O Ministério da Educação anunciou que vai rever a proposta de mudanças na formação dos professores da educação básica feita na gestão do ex-presidente Michel Temer. O documento, chamado de Base Nacional Comum de Formação de Professores da Educação Básica (BNC Formação de Professores), havia sido entregue em dezembro ao Conselho Nacional de Educação (CNE), e a expectativa era que ele fosse avaliado e aprovado ainda em 2019.

A gestão do ministro Ricardo Vélez Rodríguez confirmou que pediu que o documento fosse reenviado de volta ao MEC.

“O pedido foi feito porque a atual gestão do MEC quer ter ciência e participar ativamente do processo de formulação da Base. Só depois da análise do documento – que foi entregue ao CNE pela gestão anterior no apagar das luzes – é que o MEC decidirá se fará ou não alterações”, diz o MEC em nota.

A pasta ressaltou ainda que o documento “foi encaminhado para início de discussão e que, portanto, não foi homologado”.

O trâmite da BNC Formação de Professores tem início no MEC, que é responsável pela elaboração da proposta, mas passa por um longo processo de avaliação, discussão, audiências públicas e aprovação no CNE. Então, ele retorna ao MEC, que homologa o documento para que ele passe a vigorar.

Em dezembro, o relator da base no CNE, Mozart Neves Ramos, havia afirmado que o cronograma de trabalho seria definido no início do ano, mas que a expectativa era aprovar o documento até dezembro deste ano. Com o pedido do MEC para revisar a proposta, Neves disse ao G1que a mudança “não necessariamente” vai atrasar o prazo de aprovação para depois de 2019.

“Vamos continuar o nosso trabalho internamente no CNE, de conhecer experiências internacionais, palestras com especialistas… Enquanto aguardamos o MEC”, explicou ele. Segundo o relator, o MEC não estipulou prazo para finalizar a revisão, mas “houve o compromisso de um trabalho integrado com o CNE”.